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Privacy by Design e Privacy by Default – A Realidade da LGPD

06 de fevereiro de 2020, de 09:30 a 17:30.

Estamos vendo um assédio das empresas de consultoria, procurando vender projetos completos, num movimento que lembra o tratamento do Bug do Milênio, com a mesma ansiedade característica. Embora alguns projetos sejam adequados, existe uma profusão de propostas abrangentes que podem não visar as particularidades de cada cliente.

Este seminário de um dia se propõe a analisar as alternativas de tratamento da LGPD, buscando aspectos práticos e mostrando qual a efetiva gama de decisões possíveis e responsabilidades dos gestores das empresas.

Público alvo: Todo empregado de empresa que se relacione com quaisquer pessoas físicas nos seus processos, com ênfase nas áreas de TI, Segurança, Compliance, Riscos, Jurídico, Marketing e Relacionamento com o Cliente.

Conteúdo:

  1. Lei Geral de Proteção de Dados: Casos Reais.
  2. Antecedentes Legislativos.
  3. Privacy by Design e Privacy by Default.
  4. Aspectos documentais relacionais: contratos, demonstrativos, campanhas.
  5. Aspectos documentais transacionais: documentos pessoais e registro de processos.
  6. Aspectos documentais transitórios: documentos intermediários.
  7. Consentimento, necessidade e descarte.
  8. Dados privados e dados sensíveis.
  9. Gestão eletrônica de documentos e arquivos não eletrônicos.
  10. Gestão de Continuidade e Segurança de Acesso.
  11. Obrigação de divulgação de quebra de segurança.
  12. Direito de acesso a dados de pessoa.
  13. Tratamento de dados de menores ou incapazes.
  14. Direito de esquecimento e legislação de guarda de dados.
  15. Tratamento estatístico de dados e anonimização.
  16. Implantação e manutenção de cultura e ética da privacidade de dados.
  17. Atendimento a pessoas, denúncias e atenuantes.

Local: Auditório da ASSESPRO RJ, na Praça Pio X, número 55, sala 901 – próximo à Candelária, Centro do Rio de Janeiro.

Instrutores:

Mário André dos Santos Chaves de Oliveira é advogado, graduado em Direito pela UERJ em 1993. Tem cursos de pós-graduação latu sensu no IAB e na FGV, com curso de atualização em Harvard (PIL). Foi advogado e diretor jurídico de multinacionais da área de TI. É sócio da Mário Oscar Oliveira Advogados Associados desde 2008. Atua na área de direito empresarial, principalmente nos campos de contratos nacionais e internacionais, direito do consumidor, licitações, contratos administrativos e contencioso cível e administrativo.

Cid Miranda, M.Sc., é Engenheiro Eletrônico pela UFRJ e Mestre em Sistemas de Informação pela PUC-Rio. Professor do Programa de MBA FGV Management e coautor do livro Gestão Estratégica de TI lançado pela Editora FGV, tem mais de quarenta anos de experiência, tendo desempenhado funções gerenciais em várias empresas, destacando-se a Presidência da SUCESU-RJ (cargo que ocupa atualmente), a Gerência de Sistemas de Planejamento e de Informação Gerencial na VARIG, a Gerência Geral de Sistemas na CBV, a Gerência de Informações Gerenciais na FININVEST e a Gerência de Informática na IESA. Como Consultor e Instrutor por mais de vinte anos, desenvolveu diversos projetos para empresas de médio e grande porte, destacando-se Dannemann, Braslight, Petros, Casa & Vídeo, HSports, Brasilcap, TV Globo, Laboratório Sérgio Franco, GLOBOSAT, FIRJAN, Furnas, Hermes, Unimed, ONS, CFO, Dataprev, Inmetro e APSA.

Investimento: R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reis) para cada participante, para pagamentos efetuados até 04/02/2020, comprovante enviado por e-mail para confirmação da inscrição e nota fiscal emitida após o curso; R$500,00 (quinhentos reais) por participante, para pagamentos efetuados de acordo com processo a ser combinado, com até no máximo trinta dias corridos de pagamento após a data do curso; R$600,00 (seiscentos reais) para pagamentos após trinta dias corridos da data do curso.

Para as inscrições, precisamos do nome, cargo e e-mail dos participantes, bem como a descrição do processo de faturamento da organização solicitante. A descrição dos documentos necessários para o faturamento é essencial para a definição do prazo de pagamento efetivo e, assim, para fixação do valor. Para emissão da nota fiscal, é necessária a razão social pagadora, seu CNPJ, sua IM ou IE e endereço completo com CEP. Pagamentos após o prazo definido gerarão  cobrança do valor adicional posterior.  Inscrições feitas em nome de um profissional podem substituir o profissional participante até dois dias úteis antes do curso. Como de hábito, esse procedimento deve ser realizado com a Marisa, em marisa@sucesurj.com.br

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